Brides & Grooms ❤️
Presumo que as vossas redes sociais e comunidade já vos tenham enchido o telemóvel nas últimas semanas com as típicas perguntas "A partir de que idade é preciso testar?" e "Quem tem certificado precisa de testar"! No entanto, nos últimos dias com as alterações dos níveis de risco dos concelhos, as questões têm sido mais "O casamento tem de acabar às 22h30?" ou "Se há limitação de circulação depois das 23h, temos de ir embora antes dessa hora?". Acertei? 😂😂
Pois bem, apesar de ter lido e relido a Norma 019/2020: Critérios para eventos de natureza familiar (DGS), decidi enviar um e-mail à GNR bem como ao Delegado de Saúde da área da Quinta a questionar efetivamente como são as diretrizes (visto que a minha quinta referia que tinha de acabar o evento à 01h). Ora, eis as respostas que obtive até ao momento (apenas por parte da GNR):
👉 No que respeita à lotação, está legislado um limite de 25% ou 50% conforme o nível de risco do concelho da vossa quinta/espaço.
👉 No que respeita à testagem, ou o convidado apresenta um Certificado Digital Válido (com a vacinação completa à + de 14 dias ou com a cura à menos de 180 dias) ou terá de fazer teste, sendo que são aceites 4 tipos de testes:
1 - Teste PCR, realizado nas 72 horas anteriores à sua apresentação;
2 - Teste de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação;
3 - Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado;
4 - Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob verificação dos responsáveis por estes espaços.
👉 No que respeita aos testes gratuitos, até ao momento a comparticipação mantém-se apenas até 31 de Julho, sendo que é necessário aguardar se irá ou não esta medida ser prolongada. De qualquer das formas, importa referir que a Portaria n.º 138-B/2021 (https://dre.pt/application/file/a/166160077) estabelece ainda que cada utente poderá fazer até quatro testes gratuitos por mês e apenas é elegível se:
a) Tiver mais de 12 anos;
b) Não tiver estado infetado à menos de 180 dias;
c) Não tiver a vacinação completa (os convidados que já tiverem a toma única ou a 2ª dose mas que ainda não tenham os 14 dias, têm direito);
d) Tiver o Cartão de Cidadão Português, com Nº de Utente, independentemente da morada de residência;
👉 No que respeita aos locais onde poderão fazer os testes gratuitos, pode consultar aqui (https://www.infarmed.pt/web/infarmed/lista-de-farmacias-de-oficina-que-realizam-testes-rapidos-antigenio-trag-de-uso-profissional) a listagem de farmácias que realizam testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional. No entanto, pelo menos o Grupo Trofa Saúde e o Grupo Germano de Sousa também aderiram e poderão agendar nos respetivos laboratórios.
👉 No que respeita ao horário de término do evento, desde que o espaço tenha CAE/licença para eventos e não apenas como Restaurante, "mais se esclarece que não existem restrições de horários". Isto, no que respeita às medidas de prevenção do Covid, mas depois depende do tipo de licença que a quinta tenha a nível de horários. P.ex, existem quintas que tiram licença até às 02h apenas, ou até às 04h. Nada melhor do que confirmarem com o vosso espaço.
👉 No que respeita ao limite de circulação na via pública a partir das 23h, nos concelhos de risco elevado e muito elevado, uma das exceções previstas é o regresso ao domicilio, portanto, é permitido que os vossos convidados saiam da festa depois das 23h.
Espero que vos seja útil esta informação 💋