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Malplena
Noiva Master Julho 2027 Coimbra (Concelho)

burocracias // «quero adoptar o apelido do cônjuge... e agora?!» Parte 1

Malplena, a 28 de Setembro de 2018 às 11:01 Publicado em Fórum Antes do casamento 1 13

A missão desta comunidade é ajudar e, para isso, as noivinhas vão expondo as suas dúvidas e questões todos os dias. Reparei ao longo desta semana e ainda agora acabei de responder a uma questão parecida, que existem muitas dúvidas em relação a adoptar o apelido dos cônjuges, muita confusão se é um processo automático ou manual, o preço da alteração da documentação e qual deverá ser alterada e tantas outras questões relacionadas, assim sendo gostava de fazer um debate para explicar tudo quanto seja possível sobre esse tema de forma a que tenham um debate que fale sobre todas as dúvidas. Espero que ajude! Smiley heart


1. Sou obrigada a adoptar o apelido do cônjuge?

Em primeiro lugar, vamos à raiz da questão. A decisão de adoptar ou não o apelido do cônjuge, mas para isso vou contextualizar. Afinal de contas de onde surgiu esta ideia?

«Até ao século XIX não havia qualquer indicação quanto à obrigatoriedade ou direito de a mulher usar o apelido do marido. Terá sido após essa altura que as mulheres o começaram a fazer num acto explicado essencialmente com o reafirmar do homem como chefe de família. Só em 1910, na lei republicana, surge a possibilidade de a mulher optar por ter o sobrenome do marido.»

Posto isto, NADA obriga uma mulher a adoptar o apelido do marido no casamento. Mas de forma voluntária ou em nome da tradição, muitas são as que alteram a sua identificação, apesar de essa tendência ter vindo a decrescer na última década. Manter o nome de solteira pode ser entendido como uma recusa à submissão masculina ou à necessidade de se manter um nome que significa experiência profissional ou peso na sociedade.

// Dados reunidos pelo Ministério da Justiça, nos últimos anos, indicam que mais de 60% das mulheres mantêm o nome de solteira após casarem. //

Razões que algumas mulheres afirmam porque recusaram adoptar o apelido do marido:

- Porque o marido se recusou a fazer o mesmo;

- O nome ficaria demasiado longo;

- Para manter a sua identidade;

- Para evitar burocracias na eventualidade de um divórcio.

Razões que algumas mulheres defendem para adoptar o apelido do marido:

- Amor, reforço da união;

- Tradição;

O QUE DIZ A LEI? prevista no art. 1677º do CC: “1. Cada um dos cônjuges conserva os seus próprios apelidos, mas pode acrescentar-lhes apelidos do outro até ao máximo de dois”.

CONCLUSÃO - Ambos os cônjuges podem escolher, de livre vontade, adoptar o apelido ou apelidos um do outro, não havendo qualquer obrigatoriedade. Pode é haver pressão social ou cultural para que a mulher altere e se desconheça, em muitos casos, que o homem também tem a opção de contrair o apelido da mulher, para a Lei ambos os cônjuges carecem dos mesmos direitos. A decisão de adoptar os apelidos deverá sempre caber aos interessados, sendo uma decisão pessoal e com base nas suas vontades e nunca por obrigação.


2. Terei que os manter para sempre?

Não! O casamento não faz com que os nossos apelidos de solteiro se percam bem como teremos sempre o direito de renunciar, a qualquer momento, os apelidos adoptados. O cônjuge que tenha adoptado apelidos do outro «conserva-os em caso de viuvez e se o declarar até à celebração de um novo casamento, não pode acrescentar apelidos do segundo cônjuge». Contudo, se emitir uma declaração até à data do novo casamento, o viúvo ou viúva perde os apelidos do primeiro cônjuge, passando a poder adoptar apelidos do segundo cônjuge.

Em caso de separação judicial de «pessoas e bens» cada um pode conservar os apelidos CASO HAJA CONSENTIMENTO, contudo nada o impede de renunciar aos mesmos.


3. Quais os documentos que tenho que alterar, caso adopte o apelido?

Ora, a resposta aqui é muito simples. Basicamente têm que alterar tudo quanto seja Fiscal, Bancário, Identificativo que esteja associado a vocês com os apelidos de solteira. É preciso alterar para que tudo fique em conformidade. Ao adoptarem o apelido do cônjuge estão a assumir um novo nome e, como tal, necessitam de colocar tudo em coesão. Para além do nome, o estado Civil e a morada (caso mudem para uma nova casa) deverá ser alterada. Cada vez mais existem procedimentos que poderão ser feitos online, mas não se conseguem livrar de umas filas nas Lojas do Cidadão onde deverão emitir novo Cartão de Cidadão - pelo qual pagarão precisamente o mesmo do que se fizerem a renovação ou um pedido de novo - e o mesmo para Carta de Condução, Livrete, Dados Bancários bem como todos os contratos que estejam no vosso nome - (ex: Água, Luz, Televisão) - Mas calma, não vão a correr no dia a seguir ao casamento, tudo a seu tempo. Durante os 10 dias de licença é enviada a certidão de casamento para casa e caso se adopte o apelido será então necessário apresentá-lo na conservatória ou IRN para pedir um cartão de cidadão novo. Depois podem esperar pelo novo Cartão de Cidadão que será necessário para fazer todas as posteriores alterações referidas acima, desde os bancos até à carta de condução.

Para não tornar este debate demasiado longo, podem deixar todas as dúvidas para que se faça uma Parte 2 do mesmo. Smiley smile









13 respostas

Última atividade por Miau, a 29 de Setembro de 2018 às 21:07
  • Miau
    Noiva Master Outubro 2018 Madeira
    Miau ·
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    A minha única dúvida é: quando?
    Quando assino o papel a seguir à missa já escrevo o meu novo nome e então a certidão que me mandam já tem o nome actualizado e uso esse documento para tratar do cartão de cidadão e afins?
    • Responder
  • Patricia
    Top das Noivas Outubro 2019 Lisboa (Concelho)
    Patricia ·
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    Que debate excelente ! Não vamos optar por essa via por razões burocráticas aqui no Uk em relação há minha profissão
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  • Malplena
    Noiva Master Julho 2027 Coimbra (Concelho)
    Malplena ·
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    Ver mensagem citada

    Obrigada. Smiley smile

    https://comunidade.casamentos.pt/forum/burocracias-abrir-processo-de-casamento-e-agora--t184909

    Aconselho esse último debate também. Smiley smile

    • Responder
  • Daniela e Nuno
    Noiva Master Maio 2019 Baião
    Daniela e Nuno ·
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    Muito útil.
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  • Malplena
    Noiva Master Julho 2027 Coimbra (Concelho)
    Malplena ·
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    Ver mensagem citada

    Olá querida! Smiley heart

    Em relação às partículas de ligação («de», «dos», «da» , «de» e «e» ) não são consideradas para efeitos da contagem do número de vocábulos e podem ser introduzidas entre apelidos ou, caso já existam no nome dos progenitores, eliminadas livremente, assim sendo penso que poderão acrescentar o "de" que pretendem.

    Em relação à posição dos apelidos nos vossos nomes, tal como acontece com os filhos em que a ordem dos apelidos no nome da criança pode ser livremente escolhida pelos pais, respeitado o número máximo de quatro vocábulos, há plena liberdade na sua ordenação, sejam eles de ambas as linhas, materna e paterna, ou só de uma delas e por conhecer pessoas que assim fizeram com os apelidos dos cônjuges, penso que seja legalmente possível, mas nada será melhor como esclareceres essas questões no IRN, pois saberão bem melhor do que eu. Smiley smile

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  • Neuza Duarte
    Noiva Constante Setembro 2019 Sintra
    Neuza Duarte ·
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    Enganei-me ele é Joao Aires Gromicho Almeida sem o “de”. Nos e que gostamos de adotar o “de”.

    Smiley xd
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  • Neuza Duarte
    Noiva Constante Setembro 2019 Sintra
    Neuza Duarte ·
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    Obrigada ☺️ Vamos os dois adotar os apelidos um do outro. Vamos ser Duarte de Almeida, se deixaremXD . A minha questão é: ele pode colocar o meu apelido antes do apelido dele? Ou seja ele é Joao Aires Gromicho de Almeida. Eu sou Neuza Filipa Henriques Duarte. Ele poderia ser Joao Aires Gromicho Duarte de Almeida? Assim como eu serei? ☺️ Fiz-me entender? Ahah

    Temos um prazo para mudar todos os documentos?

    bjocas 😘
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  • Malplena
    Noiva Master Julho 2027 Coimbra (Concelho)
    Malplena ·
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    Ver mensagem citada

    Olá querida Paula,

    Obrigada! Smiley smile

    Em relação à tua questão, as partículas de ligação («de», «dos», «da» , «de» e «e» ) não são consideradas para efeitos da contagem do número de vocábulos e podem ser introduzidas entre apelidos ou, caso já existam no nome dos progenitores, eliminadas livremente.

    Segundo esta ordem de ideias parece-me legalmente possível sim, e claro que faz todo o sentido. Contudo deverás informar-te melhor no IRN pois saberão com melhor precisão todas as leis envolventes.

    Beijinhos Smiley smile

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  • Rita
    Noiva Experiente Maio 2019 Amadora
    Rita ·
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    Muito obrigada por este debate, esclarece muitas duvidas que eu tinha! Obrigada Smiley kiss

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  • Ana Rodrigues
    Noiva Master Abril 2019 Porto (Concelho)
    Ana Rodrigues ·
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    Obrigada querida! Na verdade eu também vou adoptar o nome do noivinho, acho que vai ficar super original Smiley xd e engraçado até! Vou passar a chamar me Ana Letícia Teixeira Rodrigues Pompeu de Campos... Mas só vou assim como Ana de Campos senão fica gigantesco lógico Smiley laugh o Pompeu também é do noivinho kkkk
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  • Paula
    Noiva VIP Junho 2019 Sintra
    Paula ·
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    Olá!
    Como sempre, excelente debate!

    Por acaso até tenho uma questão.
    Eu irei adoptar o apelido do noivo, mas tenho andado a pensar e gostaria de meter um "e" antes.
    Ou seja, em vez de Ana Paula Baleia da Silva Cintrão, gostaria de ter Ana Paula Baleia da Silva e Cintrão.
    Considero uma forma subtil de continuar a dar importância ao meu nome de solteira, dizendo que pertenço à família dos meus pais e também à família do noivo.

    Achas que legalmente e possível, e se faz algum sentido já agora?

    Muito obrigada! Smiley heart
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  • C
    Noiva Ativa Setembro 2020 Paredes
    Cristiana ·
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    Obrigada, porque sim ajuda imenso estes debates. Não fazia ideia como se processava isso...ainda não tenho bem certeza se mudo ou não, mas assim já sei como o fazer...Um beijinho. ❤️💋
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  • Raquel
    Top das Noivas Julho 2019 Odivelas
    Raquel ·
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    Muito bom debate!! Realmente esta semana têm existido vários debates sobre esta questão!

    No meu caso irei adoptar o apelido pois foi algo que ambos sempre quisemos

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