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Ana B
Noiva Experiente Abril 2021 Johannesburg

Licença de Casamento - Casamento no estrangeiro

Ana B, a 18 de Novembro de 2020 às 18:13 Publicado em Fórum Cerimónia Nupcial 0 10

Olá a tod@s !

Será que alguém me consegue ajudar?

Com tantas voltas que 2020 deu, tivemos de alterar o nosso casamento e já não iremos casar em Portugal mas no país do noivo.

Queria perceber se, casando no estrangeiro (casamento civil), tendo a licença também depois passada pela embaixada (para ficar tudo certinho em Portugal) se terei direito à licença de casamento (os 15 dias consecutivos a contar da data do casamento) ou se essa licença só acontece se esta cerimónia civil se realizar em Portugal?

Estou à procura de informações mas ainda não consegui encontrar se haverá algum tipo de restrição nesse sentido.

10 respostas

Última atividade por Krizitah, a 19 de Novembro de 2020 às 12:14
  • Krizitah
    Top das Noivas Julho 2021 Loures
    Krizitah ·
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    Olá Ana. Se vives e trabalhas em Portugal, penso que tens direito aos dias Smiley smile

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  • Miriam
    Noiva Master Junho 2021 Sintra
    Miriam ·
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    Em todo o caso já falaste com a tua entidade empregadora? Eu falei com os recursos humanos por outras questões e eles têm a obrigação de saber esclarecer...mas se entregares o comprovativo do casamento acho que não têm nada por que pegar...o local do casamento não conta 😉
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  • Zélia
    Noiva Master Junho 2021 Rio Maior
    Zélia ·
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    Tomara que sim Ana, esses dias dão imenso jeito
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  • Telma
    Top das Noivas Agosto 2021 Oliveira de Azeméis
    Telma ·
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    Tinha compreendido que estavam no estrangeiro querida! Então assim sendo creio que não há qualquer tipo de problema, desde que entregues a declaração direitinha 😘

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  • Ana B
    Noiva Experiente Abril 2021 Johannesburg
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    Obrigada Telma!

    Pais de residencia e empresa é tudo em Portugal. Na verdade eu avisei a entidade patronal que ia casar, mas com as mudanças de ultima hora, nao avisei que seria no estrangeiro, porque foram realmente decisões muito recentes.

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  • Ana B
    Noiva Experiente Abril 2021 Johannesburg
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    Obrigada Miriam!

    Neste caso sendo Portugal não deveria ter problema ... espero! Pelo menos não encontro nada em contrário, porque não encontro nada especifico para esta situação

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  • Ana B
    Noiva Experiente Abril 2021 Johannesburg
    Ana B ·
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    Obrigada! Nesse caso, vivendo e trabalhando em Portugal, aparentemente terei direito a esses dias.

    Sim, no trabalho já sabem mas ainda não falei sobre os dias porque queria primeiro ter a certeza que não haveria nenhum impedimento legal nesse sentido.

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  • Telma
    Top das Noivas Agosto 2021 Oliveira de Azeméis
    Telma ·
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    Olá Ana 😍

    Partilho da mesma opinião da Zélia, creio que essa lei aplica-se a casamentos realizados em Portugal e para empresas em Portugal. Mesmo que eventualmente casasses em Portugal, se a empresa onde trabalhas fosse no estrangeiro mesmo assim não tinhas direito querida, salvo acordo com a entidade patronal 😘

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  • Miriam
    Noiva Master Junho 2021 Sintra
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    Oi oi Ana! Tão como te disse a Zélia, penso que a lei aplicada será aquela do país onde estás a residir...
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  • Zélia
    Noiva Master Junho 2021 Rio Maior
    Zélia ·
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    Olá Ana


    Eu não tenho a certeza, mas pelo que sei a lei em vigor é aquela do país em que habitas.

    Por exemplo: eu moro no Reino Unido e, mesmo casando em Portugal, não terei direito a licença de casamento porque aqui isso não existe.

    Entendo que se o contrário se passasse (sendo que tu estás na situação oposta à minha) que poderia gozar desse período já que essa é a lei em Portugal.

    Não há nada na lei que defina que a licença de casamento é diferente para casamentos no estrangeiro... o que dizem é que o empregador pode pedir-te uma prova de que realmente te vais casar, sendo que terás essa prova: Artigo 254.º- 1


    Já avisaste no trabalho que vais casar?

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