Olá meninas!
Pois bem, tenho reparado que é frequente noivinhas e noivinhos que querem casar em Portugal mas não têm conhecimento de como fazê lo ou mesmo daquilo que precisam para fazê-lo. Confesso que só depois de passar por todo o processo é que pude falar, pois é difícil tirarmos informação seja de aonde for.
Desta forma decidi tentar criar um acesso mais fácil para quem tiver necessidade de algumas informações. Para quem não sabe, o meu noivo é brasileiro e nós pretendemos residir aqui já que eu sou portuguesa.
Para quem somente quer casar e viver fora de Portugal a coisa não é tão simples como ir ali ao cartório assinar pagar e ir embora. Para todos os imigrantes é necessário que o cartório dê conhecimento de que o indivíduo pretende contrair matrimónio ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ou seja, a identidade responsável pelo controlo dos imigrantes e de toda a sua atividade no país. Basicamente, chegamos ao cartório dizemos que pretendemos contrair matrimónio só que o nosso parceiro ou parceira não é residente em Portugal, eles perguntam de onde é, e caso seja do Brasil somente vão pedir a certidão de nascimento e passaporte. Atenção, somente do Brasil. Pois a informação que consta no site do SEF e que também aparece aqui na app é que é necessário um certificado de capacidade matrimonial, mas no caso dos brasileiros isso não se aplica. Eu dirigi me a dois cartórios diferentes e nos dois disseram me o mesmo: para brasileiros não é necessário esse certificado.
De seguida a senhora tratou de fazer um documento com a nossa informação e alguns dados para que esse sim fosse enviado para o SEF para que eles pudessem "autorizar" o processo de casamento. Em termos de tempo de espera, não sei informar, teve uma colega nossa que ficou uns dois meses á espera de ser contactada e passou pelo mesmo processo que nós mas tem casais que esperam mais, outros menos.
Resumindo, não, não temos que fazer nada de diferente dos portugueses que querem casar, apenas aguardar por uma resposta!
No nosso caso foi mais complexo pois pretendemos residir aqui, ou seja, não ficou só pelo processo no cartório.
Espero ter ajudado quem precisa!
Beijinhos e perdão pelo testamento kakaka
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