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Estrelinha
Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)

Casamento civil - o processo (para quem tiver dúvidas)

Estrelinha, a 11 de Janeiro de 2016 às 11:27 Publicado em Fórum Cerimónia Nupcial 1 63
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Olá querida comunidade,

Tenho visto alguns debates em que as noivinhas têm dúvidas em relação a como se processa o casamento civil. Então, hoje, decidi partilhar alguma informação que pode esclarecer algumas dúvidas:

O início do “processo de casamento” ,normalmente, faz-se, numa conservatória do registo civil. Ambos os noivos devem estar presentes (ou fazer-se representar por um terceira pessoa através de uma procuração). Devem levar consigo o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Cidadão. Se tiverem cartões do cidadão e leitor de cartões podem dar inicio ao processo de casamento através do portal CivilOnline (foi o que fiz e é super prático e funciona bem).

Lembrem-se que só podem tratar do processo de casamento 6 meses antes da data que pretendem para o vosso dia de casamento.

Uma das primeiras coisas a escolher é o regime de bens:

- comunhão de bens adquiridos (á que está estipulada se os noivos não optarem por outra) - isto quer dizer que todos os bens adquiridos após o casamento é um bem dos dois;

- separação de bens - como o próprio nome indica, aqui não há comunhão de bens;

- comunhão geral (ou seja comunhão total de bens) - todos os bens passam a ser dos dois.

Também, podem, optar um regime diferente dos acima mencionados. Esse regime terá de ser acordado entre os dois e será lavrado em cartório. Se optarem por um regime de bens diferente do que os estipulados, não podem dar inicio ao processo do casamento através da internet.

Podem escolher o local e da data da cerimónia, não precisa de ser nas salas das conservatórias do registo civil. Mas ao escolher casar fora da conservatória terá de ser pago uma taxa acrescida ao valor do processo de casamento e a disponibilização de transporte de ida e volta (ou combinar pagar o transporte).

Os noivos podem fazer-se acompanhar dos respectivos “padrinhos”, que, neste contexto, são as testemunhas do casamento, bem como dos restantes convidados. Os padrinhos têm de ter consigo a sua identificação no dia do casamento.

Quanto custa:

- Processo e registo de casamento: 120€

- Processo e registo de casamento celebrado fora da conservatória ou nesta, fora do horário de funcionamento ou em sábado, domingo ou feriado: 200€ + despesa de transporte

- Convenções antenupciais, se for convencionado um dos regimes tipo previstos no Código Civil: 100€ - opcional

- Convenções antenupciais, se for convencionado um regime atípico de bens: 160€ - opcional

- Registo da convenção ou da alteração do regime de bens efetuada perante outra entidade: 30€ - opcional

Civil Online

Para quem quer dar inicio ao processo através do civil online pode-o fazer através do site civil online em http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Casamento/legislacao.jsp

Ao dar inicio do processo de casamento através do civil online, só tem a possibilidade de escolher a opção de regime de bens adquiridos. Pode escolher-se a modalidade de casamento civil, católico ou civil sob a forma religiosa, se o casamento a celebrar for entre pessoas de sexo diferente.

Tratando-se de casamento entre pessoas do mesmo sexo, apenas está disponível a modalidade civil e civil sob forma religiosa.

No casamento católico ou civil sob forma religiosa, será remetido ao requerente o certificado para casamento, para a morada indicada no pedido.

Ao pedido de instauração do processo de casamento online, será atribuído um número, através do qual podem contactar a conservatória do local onde vão casar e saber o estado do processo.

Deixo aqui alguns artigos que podem ajudar:

https://www.casamentos.pt/artigos/documentos-essenciais-para-casar--c4159

https://www.casamentos.pt/artigos/ideias-originais-para-casamentos-civis--c2448

https://www.casamentos.pt/artigos/as-testemunhas-no-casamento-civil--c4362

https://www.casamentos.pt/artigos/desenvolvimento-do-casamento-civil--c1195

Espero que ajude!

63 respostas

Última atividade por Estrelinha, a 18 de Maio de 2016 às 11:45
  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Não Smiley winking

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  • Rita e Diogo
    Noiva Master Julho 2017 Seixal
    Rita e Diogo ·
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    E algum de vocês é natural de Penacova ?

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
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    Olá Rita,

    No meu caso como fui casar em penacova, abri o processo com a conservatoria de penacova. Mas eu fiz o processo no civil online.

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  • Rita e Diogo
    Noiva Master Julho 2017 Seixal
    Rita e Diogo ·
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    Os noivos tem de pertencer ao concelho do registo civil, ou podemos abrir o processo em qualquer registo de qualquer localidade ?

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    De nada Smiley winking

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  • Magda & Marco
    Noiva Constante Agosto 2016 Barcelos
    Magda & Marco ·
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    Então as dúvidas estão esclarecidas, Obrigado Smiley xd Smiley tongue
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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
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    Olá Magda,

    Sim é basicamente isso Smiley winking Smiley kiss

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  • Magda & Marco
    Noiva Constante Agosto 2016 Barcelos
    Magda & Marco ·
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    Ah então eu vou casar com bens adquiridos, o que quer dizer que se nos separarmos só dividimos tudo o que compramos depois de casarmos. Caso quiséssemos comunhão total de bens, teríamos que fazer a convenção antenupcial que é dos bens todos antes do casamento que cada um tem, acho que entendi, é isso? Bjs
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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
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    Ver mensagem citada


    Boa Tarde Magda,

    Uma convenção antenupcial é usada por noivos que não vão celebrar um casamento com o regime de comunhão de bens adquiridos. Se por ventura os noivos pretenderem casar com um diferente tipo de regime ao pré-definido por lei (que é a comunhão de bens adquiridos) têm de celebrar uma convenção que é uma espécie de contrato (por assim dizer) onde é estipulado o regime de bens com o qual vão casar. Os noivos escolhem na convenção antenupcial, o regime de bens do casamento, quer escolhendo um dos regimes previstos na lei (tirando o comunhão adquiridos) ou estipulam um outro regime que queiram dentro dos limites da lei.

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  • Magda & Marco
    Noiva Constante Agosto 2016 Barcelos
    Magda & Marco ·
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    Olá O que quer dizer celebrar casamento sem convenção antenupcial?Bj
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  • Catarina e Pedro
    Noiva VIP Dezembro 2016 Torres Vedras
    Catarina e Pedro ·
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    Obrigada Estrelinha.

    Vou fazer isso =)

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Bom dia Catariana,

    Pelo que sei não precisas de ir casar ao civil primeiro, quer dizer tens de ir tratar do processo civil escolhendo a opção casamento católico se for essa a tua modalidade e escolhes a data em que te vais casar pela igreja. Mas qualquer dúvida é sempre melhor pedir informações a conservatória.

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  • Catarina e Pedro
    Noiva VIP Dezembro 2016 Torres Vedras
    Catarina e Pedro ·
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    Também tenho esta dúvida...

    Precisamos de casar pelo civil antes?

    Ou no dia, na igreja ficam tratadas ambas as partes, civil e religiosa?

    Beijinhos a todas

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  • Sofia
    Super Noiva Outubro 2016 Vila Nova de Famalicão
    Sofia ·
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    ah ok, mas já agora quem casa pela igreja sabe como é?

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Olá Sofia. Eu só vou casar pelo civil

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  • Sofia
    Super Noiva Outubro 2016 Vila Nova de Famalicão
    Sofia ·
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    Eu entendi que temos de ir ao registo civil buscar os papeis para o padre apenas....

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Smiley winking

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  • Valéria
    Super Noiva Agosto 2016 Ponte de Lima
    Valéria ·
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    Obrigado Estrelinha ;D

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Olá Valéria,Não tens de escolher mais ninguém se não quiseres. É limite máximo, no civil não podes ter mais de 4 testemunhas Smiley winking
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  • Valéria
    Super Noiva Agosto 2016 Ponte de Lima
    Valéria ·
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    Limite máximo ou limite mínimo? Eu já tenho uma madrinha (que fui eu que escolhi) e um padrinho (que foi o meu noivo que escolheu).. é necessário mais 2 pessoas? Smiley sad

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Ver mensagem citada
    No civil há um limite de 4 testemunhas... 2 por casal Smiley winking
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  • Valéria
    Super Noiva Agosto 2016 Ponte de Lima
    Valéria ·
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    Estrelinha, quantos padrinhos e madrinhas é necessário? Sabes dizer?

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Ver mensagem citada
    De nada Smiley winking
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  • Solange
    Noiva Master Julho 2017 Leiria (Concelho)
    Solange ·
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    Ótima partilha! Muito obrigada Smiley laugh
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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Não vem papel nenhum para casa (eu pelo menos ainda não recebi nada em casa). Recebi o despacho favoravel ao casamento por email. O pagamento é feito na hora por MB ou transferência bancária. Mas o meu caso foi só civil, pois não vou casar pela igreja.
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  • Carina
    Noiva Experiente Julho 2016 Porto (Concelho)
    Carina ·
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    Pois tb acho que seja isso... E os documentos vem pra casa? e eles dão alguma referencia para pagarmos? Ou o que fazemos online tb temos de ir la depois?

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Ver mensagem citada

    Olá Carina,

    No teu caso penso que seja católico. Acho que o civil sob forma religiosa é indicado para outras fés que não a católica (penso eu, espero não estar em erro).

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  • Carina
    Noiva Experiente Julho 2016 Porto (Concelho)
    Carina ·
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    Nós ja estivemos a ver online para dar inicio ao processo. o tipo de casmento uma vez que é na igreja é catolico certo? ou civil sob forma religiosa?

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Ver mensagem citada


    De nada Smiley winking

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  • S
    Noiva Master Setembro 2016 Fafe
    Sara ·
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    Obrigada Estrelinha boa partilha!!

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  • Estrelinha
    Top das Noivas Abril 2016 Coimbra (Concelho)
    Estrelinha ·
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    Ainda bem Smiley winking

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  • Marlene Silva
    Super Noiva Maio 2017 Aveiro (Concelho)
    Marlene Silva ·
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    Perfeitamente :-) nao tinha conhecimento, muito obrigada! :-)

    • Responder

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