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Ana V.
Noiva Master Outubro 2019 Figueira da Foz

Abertura Processo Casamento Registo Civil

Ana V., a 5 de Março de 2019 às 15:24

Publicado em Fórum Organizar um casamento 37

Olá comunidade, Como eu e o noivinho temos previsto ir abrir o processo no próximo mês, decidi investigar um pouco mais sobre a abertura do processo de casamento no registo civil e partilhá-lo, por se houver mais alguém na mesma situação. Como gosto de ter tudo bem organizado, "Não vá o Diabo...

Olá comunidade,

Como eu e o noivinho temos previsto ir abrir o processo no próximo mês, decidi investigar um pouco mais sobre a abertura do processo de casamento no registo civil e partilhá-lo, por se houver mais alguém na mesma situação. Como gosto de ter tudo bem organizado, "Não vá o Diabo tecê-las" como se costuma dizer, há uns meses fui à Conservatória do Registo Civil perguntar como funcionava. Embora me tenham respondido às perguntas, não desenvolveram em demasia as mesmas, daí a minha nova pesquisa. Vou-me centrar mais no casamento civil, que será o nosso, mas se houver alguém que case religiosamente e quiser dar mais informações, toda a ajuda é bem-vinda! Smiley smile

Peço desde já desculpa pelo testamento... Não é dos temas mais giros do casamento mas de grande importância!

A primeira coisa a ter em conta é que o processo se tem de abrir com 6 meses de antecedência da data pretendida. Porque não antes? Porque o processo de casamento tem o prazo de validade de 6 meses, a partir da data que o Conservador elabora o documento a autorizar o casamento. Penso que tenhamos que esperar uns dias até que nos chegue a confirmação do mesmo.

Outra coisa muito importante, é falar sobre o regime de bens e decidir qual vão escolher antes de abrir o processo, dado que teremos que informar sobre a escolha nesse momento. Dependendo do tipo de regime de bens escolhido, será um valor ou outro. O regime de bens a escolher passam pelos seguintes: Comunhão de bens adquiridos; Comunhão geral; Separação de bens; Ou ainda outro de acordo mútuo, dentro dos limites da lei.
Podem encontrar mais informações em:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/organizar-o-processo-de/

Documentos necessários para abrir o registo: cidadãos portugueses só é necessário levar o cartão de cidadão de ambas pessoas. Se algum ou os dois noivos tiver nacionalidade estrangeira terão de levar o documento de identificação e título ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente.

A cerimónia pode ser realizada na conservatória ou em outro lugar, mas neste último caso, a data e horário, tem que ser sempre acordado entre os noivos e o Conservador.

E como não podia deixar de ser, os custos...
Para o processo e registo do casamento tem um custo de 120€ (quando se opte pela comunhão de bens adquiridos). Aqui imagino que se trate dos casamentos celebrados na conservatória e os religiosos.
OU Para o processo e registo do casamento celebrado fora da conservatória ou nesta (mas fora do horário de funcionamento) tem um custo de 200€. Normalmente paga-se a deslocação do Conservador à parte.

Bom e finalmente, só comentar que se pode abrir o processo presencialmente - não tem porque ser a conservatória de residência - ou online - e neste caso é preciso ter um leitor de cartão de cidadão.

Deixo ainda alguns links:

https://justica.gov.pt/Servicos/Iniciar-processo-de-casamento?utm_source=Backlink&utm_medium=widget%20Justica.gov.pt&utm_campaign=Processo%20de%20Casamento

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/quando-e-que-posso/

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/regime-de-bens-para-o/

Na teoria parece ser um bicho de sete cabeças mas na prática penso que será muito mais fácil! Smiley sexy

Um beijinho e bons preparativos! Smiley kiss

37 respostas

  • Ana
    Noiva Master Novembro 2019 Porto (Concelho)
    Ana ·
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    Ver mensagem citada

    Obrigada pelo esclarecimento. Ia-me dando uma coisinha ahahaha Smiley laugh

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  • Virginia
    Noiva Master Maio 2019 Tavira
    Virginia ·
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    Obrigada pela partilha Ana, de certeza será útil para muitas noivinhas por aqui Smiley laugh

    • Responder
  • Ana V.
    Noiva Master Outubro 2019 Figueira da Foz
    Ana V. ·
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    Ver mensagem citada

    Olá Ana. Eu ao princípio também tinha percebido assim. Mas quando fui lá perguntar explicaram-me que se casas fora da conservatória serão só os 200€ + deslocação do Conservador, se for pelo Civil. Ou seja, os 120€ são se te casas na conservatória ou pelo religioso (deste último não tenho a certeza).

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  • Taninha
    Top das Noivas Setembro 2019 Vila Nova de Famalicão
    Taninha ·
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    Olá Ana! Muito obrigada pela partilha 🙂
    Em breve vai nos ser útil esta informação. 😘
    • Responder
  • Ana
    Noiva Master Novembro 2019 Porto (Concelho)
    Ana ·
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    Olá Ana. Tenho uma questão. Para casar fora da conservatória, que vai ser o nosso caso, temos que pagar 200€ mais os 120€ de abertura de processo mais a deslocação do conservador??? 😱 ou percebi mal?
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